Fiscalização autua doze estabelecimentos na Baixada Fluminense por descumprimento do CDC 2z4c4d

 

Doze estabelecimentos comerciais – sete em Nova Iguaçu e cinco em Nilópolis – foram autuados nesta terça-feira (27/05) e quarta-feira (28/05) por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações, realizadas por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon Estadual (PROCON-RJ), foram motivadas por denúncias de consumidores.

Em Nova Iguaçu, as autuações ocorreram em duas farmácias, duas lojas de pneus e três supermercados. Em Nilópolis, foram fiscalizados três mercados e duas farmácias.

Principais Irregularidades Encontradas:

Farmácias: Divulgação incorreta de preços, ausência de preço em alguns produtos e coleta de F de consumidores para concessão de desconto sem a devida informação sobre a finalidade, forma e duração dos dados pessoais coletados, violando o CDC.

Lojas de Pneus: Produtos e serviços sem indicação de valor, ausência do cartaz 151 (que trata sobre a proibição de exigência de valor mínimo para compras com cartão) e 35 frascos de fluido para transmissão com rótulos em outro idioma. A devolução desses produtos ao fornecedor foi determinada.

Mercados: Cerca de 610 kg de alimentos impróprios para consumo (entre vencidos e/ou sem etiqueta de manipulação e validade), comercialização de cigarros eletrônicos (proibida pela Anvisa) e problemas estruturais como chão rugoso, pisos quebrados e ralos inadequados.

O Secretário Estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância da denúncia por parte da população: "As fiscalizações foram motivadas por uma série de reclamações que recebemos tanto nos canais de atendimento da Secretaria como do PROCON-RJ. Este ano o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos e é inissível que os estabelecimentos ainda o desrespeitem."

Consumidores que desejarem fazer uma denúncia podem entrar em contato através dos canais da SEDCON e do PROCON-RJ.

Em nova fase da 'Estação Segura', Procon multa a Supervia em R$ 1,5 milhão 1v2v3k

Total de infrações aplicadas desde o início da operação, em abril, ultraa R$ 12 milhões

NILÓPOLIS - O Governo do Estado, por meio do Procon-RJ, aplicou nova multa à Supervia, motorista que istra o transporte ferroviário fluminense, nesta quarta-feira (30 de novembro), após constatar problemas em três estações do ramal Santa Cruz. Desta vez, a redução foi de R$ 1,5 milhão. Até o momento, a Supervia acumula R$ 12,5 milhões em multas aplicadas pela autarquia desde abril, início da Operação Estação Segura e que seguirá de forma constante a fim de melhorar o serviço.

 

Nesta etapa da operação, o Procon-RJ fiscalizou mais de 30 estações, dentre elas como do Méier, Engenho Novo e Sampaio, todas do Ramal de Santa Cruz. Os fiscais constataram problemas em relação à ibilidade, atrasos, má conservação das estações, trens lotados, espaçamento acentuado entre os trens e a plataforma, o que pode causar acidentes, além da presença de homens em vagões destinados exclusivamente a mulheres. 

 

- Essas irregularidades ferem o direito do consumidor a um serviço de transporte adequado, eficiente e seguro. Assim, após analisar os argumentos da empresa, que foram considerados insubsistentes, o fornecedor foi multado em R$ 1.538.880,00 - disse o presidente do Procon- RJ, Cássio Coelho.

 

Também nesta quarta-feira, agentes do Procon-RJ retornaram às mesmas estações para averiguar se as irregularidades encontradas anteriormente foram sanadas. E verifiqueam policiamento nas estações, escadas rolantes em funcionamento ou em manutenção. Porém, problemas de ibilidade, entre outros, continuaram a ser encontrados, o que acarretou na lavratura de um novo auto de infração. 

Via: Governo do Estado

Procon-RJ monitora produtos e observa descontos de até 47% 1y6v1v

Agentes realizaram levantamento em oito grandes sites entre 10 de outubro e 16 de novembro

RIO / NILÓPOLIS - O Procon Estadual do Rio de Janeiro monitora os preços dos produtos mais procurados para a Black Friday. O objetivo é, além de ajudar os consumidores na comparação de preços, verificar se está havendo a chamada "maquiagem de preços", ou seja, elevar os valores cobrados em alguns produtos para, durante o período promocional, retornar aos preços aplicados antes, sem desconto real. Os agentes realizaram o levantamento em oito grandes sites entre os dias 10 de outubro e 16 de novembro e observaram grandes controles.

Foram pesquisados ​​os valores de 649 itens - entre celulares, micro-ondas, lavadoras, aspirador robô, smart speaker, notebook, geladeira, TV, videogame e fogão. No dia da promoção, o monitoramento será realizado de forma on-line e haverá fiscalização em lojas físicas. Fiscais já observaram no monitoramento dos sites descontos de até 47% neste mês

A maioria dos produtos pesquisados ​​no período apresentou alteração no preço, seja para mais ou para menos. Na sexta-feira (25), dia que acontece o evento, um novo levantamento será realizado para apurar os preços preferências para esses mesmos produtos. Além disso, os fiscais fiscalizam nas ruas dos municípios das regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Baixada e Norte Fluminense, juntamente com a Delegacia do Consumidor (Decon).

- Entendemos que esse evento é importante para a economia do estado, pois os lojistas ganham nas grandes vendas, e o consumidor, nas compras com descontos diferenciados. Por isso, estamos desde outubro fazendo monitoramento de preços, divulgando a cartilha "Black Friday Legal", e continuamos nas ruas para garantirmos a lisura do evento - observando o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

A lista completa de produtos com os preços monitorados até o momento pode ser consultada no link. Os consumidores também podem seguir as dicas presentes na Cartilha Black Friday Legal pelo link.

Via: Governo do Estado

Vendas de sacolas plásticas são proibidas em Nilópolis 4s505q

Em Nilópolis, na Baixada Fluminense, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos vem acompanhando o cumprimento da lei municipal que proíbe a cobrança da sacola plástica nos supermercados da cidade.

A Lei 6.744, de 14/09/2022, protege o consumidor de ser cobrado pelo uso das sacolas no transporte dos produtos comprados nos estabelecimentos.

PUBLICIDADE

Segundo a Prefeitura, o Procon Municipal já notificou e deu prazo para que os supermercados sigam o que determina a nova legislação. Todos os estabelecimentos comerciais devem deixar em local visível uma cópia impressa com informações como o telefone 3761-8159 e o endereço do Procon, que fica no térreo da Prefeitura, na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, no Centro de Nilópolis.

Via Tupi

Procon Nilópolis fiscaliza cumprimento da lei que proíbe a cobrança da sacola plástica 171a1p

Secretário de Cidadania, responsável pelo setor, acompanhou a ação

 

NILÓPOLIS - O secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Nilópolis, Renato da Van, e a superintendente dos Direitos do Consumidor (Procon), Juliana Grosso, visitaram nesta terça-feira, 25 de outubro, quatro supermercados da cidade para fiscalizar o cumprimento da lei municipal 6744, de 14 de setembro deste ano, que proíbe a cobrança da sacola plástica usada para transporte dos produtos comprados nestes estabelecimentos.

O Procon municipal já tinha notificado anteriormente e dado um prazo para que os supermercados sigam o que determina a nova legislação do município. O Prezunic e o Cristal, localizados na Avenida Getúlio de Moura, no Centro, já estão cumprindo a nova norma, e o Assaí, na mesma via, ainda não se adequou. O órgão recebeu 22 reclamações de nilopolitanos.

Juliana Grosso entregou uma segunda notificação ao gerente do Assaí, Michel Monteiro, que explicou ainda não ter seguido as determinações por orientação do setor jurídico da empresa. Ele alegou que a lei ainda não foi regulamentada, não se definiu qual será o órgão fiscalizador. Mas a superintendente do Procon municipal salientou que a instituição pode atuar dentro do que determina o Código do Consumidor, notificando a respeito da nova lei e vistoriando após informar.

Operadora de caixa, Roberta Cristina Santos, ficou feliz em saber que agora pode fazer compras em qualquer supermercado em Nilópolis e não podem cobrar pelas sacolas plásticas. “É muito bom saber disso”, comemorou ela, moradora de Anchieta, ao conferir a nota fiscal no Prezunic na saída do caixa, já carregando as compras. Gerente do setor, Monique Vasconcelos afirmou que, desde a notificação, pararam de cobrar pela entrega das sacolas.

Juliana Grosso explicou à Monique Vasconcelos, ao gerente do Assaí e ao gerente do Cristal, Emanuel Santos, e ao gerente do Vianense, Guilherme Ferreira, no bairro Santos Dumont, que todos os estabelecimentos comerciais devem deixar em local visível para o consumidor uma cópia impressa da página do Procon Nilópolis encontrada no site da Prefeitura, onde estão informados no telefone 3761-8159 e o endereço do Procon, no térreo da sede do poder executivo municipal, na Rua Pedro Álvares Cabral, 305, no Centro.

Via: PMN

Procon-RJ diz que isenção de ICMS reduziu preços de arroz e feijão, mas poucos consumidores item 6z2j7

"De 10 consumidores ouvidos "aleatoriamente" pelo jornal em Campos, apenas dois itiram a possibilidade".

NILÓPOLIS - A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pelo governo do Estado do Rio de Janeiro teria influenciado positivamente na redução dos preços do feijão e do arroz em diversos municípios fluminenses; a constatação é do Procon-estadual, que aponta Campos dos Goytacazes entre os pesquisados.

Para chegar à conclusão, o órgão diz que realizou pesquisa comparando os valores de novembro de 2021 com os de julho e agosto de 2022 (antes e depois da isenção do ICMS); o resultado geral apontado é que “houve queda no preço dos dois produtos de 4% em todo o estado para a maioria das marcas de arroz e feijão”.

No caso particular de Campos, o Procon municipal informa que tem conhecimento de que houve a pesquisa, porém desconhece detalhes sobre a mesma que, segundo o resultado divulgado, dos nove tipos de arroz pesquisados em quatro supermercados, apenas uma marca sofreu reajuste para mais.

Nos detalhes sobre Campos, a pesquisa revela que “o consumidor encontrava preços mais em conta para o feijão de até 30% num mercado e 40% para o arroz num supermercado e, em média, uma redução geral de 3%”; porém, de 10 consumidores ouvidos “aleatoriamente” pelo jornal, apenas dois itiram a possibilidade, sem, no entanto, terem certezas.

“Percebi que o valor da compra que normalmente faço todo mês diminuiu realmente em julho, sinal de que alguma coisa ficou ‘barata’, mas não posso dizer qual”, disse uma senhora moradora do Parque Aurora; outra, do centro da cidade, teve percepção parecida: “pensei que tivesse sido o preço da carne que diminuiu, agora, sabendo da possibilidade de ter sido arroz e feijão eu não descreio”.

As demais pessoas ouvidas duvidaram, afirmando, entre outros termos: “conversa fiada”, “não percebi nada disso”, “diminuiu nada”. “quem garante isso">Via: O Dia

Procon-RJ notifica Light por não redução das tarifas 2y1bn

NILÓPOLIS - O Procon Carioca notificou a empresa de energia Light sobre o descumprimento de lei aprovada pelo Congresso Nacional, que determina a devolução aos consumidores das tributações federais PIS e Cofins, cobradas a mais nas contas de luz.

Além de não ter restituído os valores dos tributos, o Procon afirma que a concessionária também não informou aos seus clientes como e quando será realizada a devolução.

A Ligth tem prazo de cinco dias para explicar o motivo de ainda não ter acatado a lei, em vigor desde junho, que determina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais  pelas  distribuidoras eletricidade.

O órgão também aplicou medida cautelar para que o desconto na tarifa de energia elétrica seja concedido imediatamente. O Procon avalia como evidente o fato de que a não devolução dos valores está gerando vantagem excessiva para a concessionária e, consequentemente, o seu enriquecimento ilícito.

Além do município  do Rio, a Light responde pela geração, distribuição e comercialização de energia elétrica  em  outros 30 municípios do estado, abrangendo um contingente de mais de 10 milhões de consumidores.

A reportagem pediu  esclarecimentos à Light sobre o descumprimento na devolução de impostos, mas não houve resposta.

Via: Agência Brasil

Começa hoje mutirão do Procon-RJ que dará desconto em renegociação de dívidas com várias empresas 1y2c3u

RIO / BAIXADA - O serviço de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) dá início hoje a uma ação que visa a negociar dívidas entre clientes e empresas, entre elas bancos, telefônicas e concessionárias de serviços públicos. De acordo com o órgão estadual, na última iniciativa realizada nos mesmos moldes, inadimplentes conseguiram descontos de até 99% de valores em débito.

Com o pagamento da primeira parcela do acordo, é possível retirar o nome dos serviços de proteção ao crédito. A ação do Procon-RJ vai durar três semanas e será realizada na sede do órgão, na Avenida Rio Branco, 25, no Centro do Rio.

Na primeira semana, serão atendidos os endividados com bancos. As seguintes instituições financeiras já confirmaram presença: Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Santander, Itaú e BMG. Na segunda, o foco serão os clientes de concessionárias de serviços: Naturgy, Light, Cedae, Zona Oeste, Enel, Grupo Águas do Brasil (Juturnaíba e Niterói), Águas do Rio e Iguá. Por último, na terceira semana, o atendimento será voltado aos que devem à empresas de telefonia: Oi, Claro, Tim e Vivo.

Para participar da ação, as empresas registraram em documento as condições que serão oferecidas aos consumidores e se comprometeram a fechar acordos mais vantajosos do que as propostas de negociação feitas por agências ou escritórios de cobrança.

A Tim, por exemplo, informou que fará propostas de negociação para qualquer débito de seus clientes. A Oi atenderá casos de telefonia fixa, banda larga e TV.

Para o presidente do Procon-RJ e secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho, a quitação das dívidas é “essencial para que o consumidor recupere seu fôlego e consiga reorganizar suas contas e, consequentemente, a própria vida”.

— As pessoas recuperam autoestima, tiram das costas um peso com a solução de problemas que acreditavam não ter solução — avalia.

O QUE AS EMPRESAS OFERECEM

Banco do Brasil

Fará propostas para todos os casos de inadimplência.

Caixa Econômica Federal

Vai negociar dívidas com atrasos superiores a 60 dias, incluindo casos de financiamento imobiliários.

Itaú

Negociação para dívidas em atraso a mais de 90 dias para todas as modalidades, exceto consórcios e financiamentos de imóveis e de veículos.

Enel

Atenderá somente os casos de dívidas com atrasos superiores a 90 dias. As propostas poderão ser sem entrada e em até 24 parcelas para consumidores residenciais e rurais. Mas consumidores com parcelamento vigente celebrado nos últimos 90 dias não poderão renegociar neste mutirão.

Águas do Rio

Além da negociação de débitos, atenderá esclarecendo dúvidas sobre forma de pagamento, vistorias e procedimentos comerciais.

Cedae

Negociação de dívidas, esclarecimento de dívidas e solicitações de vistorias.

Iguá

Dará isenção de 100% de juros e multa por atraso. Para dívidas com atraso de até 60 dias, parcelamento será em até 12 vezes. Se o atraso for entre 61 e 120 dias, dívida poderá ser quitada em 15 vezes. Para atrasos de mais de 120 dias, o débito poderá ser saldado em 20 parcelas. Em todos os casos, a entrada é de 30%, com parcela mínima de R$ 20.

Zona Oeste

Fará propostas com descontos de até 30% para parcelamentos em 6 vezes; de até 15% para parcelamentos em 10 vezes; de até 10% para parcelamentos entre 16 e 34 vezes; e de até 5% para parcelamentos entre 34 e 48 vezes.

Claro

Fará propostas somente para dívidas com atrasos de mais de 49 dias (TV, internet, Net, Net fone, telefonia móvel, Embratel e Nextel). 

Via: Jornal Extra

Procon de Nilópolis divulga ranking de empresas que receberam mais reclamações em 2021 1cj64

Light foi a campeã de queixas, seguida pela antiga Cedae

NILÓPOLIS - Nesta terça-feira (15 de março), é comemorado o Dia do Consumidor, e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ) de Nilópolis anunciou o ranking de 2021 das empresas que mais receberam reclamações de clientes. As cinco mais votadas foram: Light (concessionária de energia elétrica), em 1º lugar, seguido pela Cedae (antiga concessionária de Água e Esgoto), Claro (Operadora de Telefonia), Oi (Telefonia) e Caixa Econômica Federal (Banco).

Os nilopolitanos podem fazer suas queixas diretamente no Procon e, com a abertura do processo istrativo, a empresa reclamada tem um prazo para apresentar resposta e regularizar as pendências. Caso não responda, é marcada uma audiência de conciliação. Se a instituição não se pronunciar, o Procon encaminha a solicitação para o Juizado Especial, no Fórum. E a empresa ainda pode ser multada pelo município.

O Procon é uma instituição destinada à proteção, orientação, ajuda e defesa do consumidor. Além também de informar os direitos, defender e fiscalizar as relações de consumo entre o usuário e fornecedor em geral.

Para denúncias, basta ligar para o número de telefone: 3761-8159, ou procurar o Procon de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. A sede fica na Prefeitura de Nilópolis, na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, no Centro.

Via: O Dia

Procon-RJ compara preço de arroz e feijão em cidade do Rio e da Baixada Fluminense 503u6o

Além de identificar o impacto da isenção do ICMS nestes itens, os agentes pesquisaram preços de outros itens da cesta básica

RIO / BAIXADA - O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa foi solicitada pelo secretário estadual de defesa do consumidor, Leo Vieira, para apurar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação de arroz e feijão está trazendo redução de valor ao consumidor. Foram 36 estabelecimentos do Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis e Nova Friburgo pesquisados em agosto, outubro e novembro.

Em outubro, os agentes haviam identificado variação de até 37% no arroz e de até 35% no feijão, quando comparado com a pesquisa de agosto sobre o produto de igual marca em diferentes supermercados do mesmo município. Além do arroz e feijão, os agentes fizeram o levantamento de preços do óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca. A lei estadual 9391/21 entrou em vigor no dia 02/09 e concedeu a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – nas operações internas com arroz e feijão, mas os efeitos da isenção incidiram apenas a partir do primeiro dia de novembro, conforme regulamentado por decreto.

Leo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor, declarou que “uma vez que a lei foi aprovada, é importante saber se a redução do ICMS está chegando até o consumidor final e ajudando, principalmente, os que mais necessitam, além da pesquisa ajudar os consumidores encontrarem os fornecedores com os produtos mais baratos”

A atual pesquisa compara os preços de outubro com os de novembro e demonstra que para a maioria das marcas de arroz e feijão pesquisadas, o preço foi mantido ou houve pequena redução. Nos locais em que houve aumento de preço, essa variação chegou a um máximo de 28,39% no preço do arroz em Campo Grande. A maior redução de preço foi encontrada em Niterói que apresentou uma queda de 17,63% no preço do arroz.3

Dentre os alimentos como leite, farinha, ovos, óleo e outros itens, pode-se observar pequenas alterações de preços para mais ou para menos, mas a maioria se manteve estável.

“O resultado da pesquisa demonstra que o preço do arroz e feijão da maioria das marcas pesquisadas ficaram estáveis. Porém, observamos que, nos extremos, o macarrão aumentou cerca de 40% em Campos e 35% em Mangaratiba. Já o leite teve redução de 40% em Campos e 33% em Nova Iguaçu, mas apesar disso, os demais produtos pesquisados, em sua maioria, permaneceram estáveis. O Procon – RJ continuará acompanhando o resultado da isenção, afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

OS DADOS

No município do Rio de Janeiro os preços para o arroz e o feijão nos supermercados Zona Sul, Mundial e Carrefour foram mantidos. Já no Super Prix, Rede Economia e Supermarket houve aumento ou redução do preço desses itens. O maior aumento de preço pode ser observado para o arroz no Supermarket com a 28,39 % de aumento. Já maior redução percentual ficou no arroz vendido pelo supermercado Extra com 14, 31% de diminuição de valor.

Em Barra do Piraí, dos sete tipos de arroz pesquisados em dois mercados, houve variação de preços para mais em apenas dois tipos de arroz (0,88% e 0,86%) e redução de preços em outros dois tipos (1,88% e 1,44%), enquanto os demais se mantiveram estáveis. Já dos quatro tipos de feijão, um deles variou para mais (1,30%) e outro para menos (1,34%) em apenas um mercado, os demais preços foram mantidos.

O Supermarket de Niterói aumentou os preços de duas marcas de feijão em 14,31% e 5,86%. Já o Mercado Real reduziu em 17,63% o preço de um tipo de arroz. Em Cabo Frio, dos quatro tipos de arroz pesquisados, um deles chegou a ter uma redução de 7,94% em seu preço enquanto os demais ficaram estáveis.

Em Campos dos Goytacazes, dos nove tipos de arroz pesquisados em quatro supermercados, apenas dois tipos no Super Bom e outro tipo no Big sofreram reajustes para mais que não chegaram a 1%. Os demais preços foram mantidos, assim como os preços do feijão.

Nova Iguaçu e Nilópolis apresentaram redução nos preços do arroz e do feijão, e Macaé manteve todos os preços dos alimentos pesquisados.

Em Magé, os preços do arroz sofreram reajustes para menos enquanto um tipo de feijão dos quatro pesquisados sofreu um aumento de 12,66%. Mangaratiba um supermercado reduziu em 10% o preço de um tipo de arroz. Enquanto em Nova Friburgo, quem teve redução de 5,56% foi um tipo de feijão. Os demais preços foram mantidos para a maioria dos itens pesquisados nessas regiões.

A pesquisa completa pode ser ada através do link: https://bit.ly/pesquisa_feijao_arroz

Via: Diário do Rio

Procon de Nilópolis inicia ação contra discriminação racial no comércio 5o5p5m

NILÓPOLIS - Aproveitando o mês de Consciência Negra, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Superintendência da Promoção de Igualdade Racial, iniciou a ação ‘Procon na Igualdade’, com o objetivo de fortalecer o combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais e coibir a forma ‘mascarada’ de racismo.

A iniciativa conta com a criação de um canal para receber denúncias de pessoas que sofrerem racismo ou qualquer tipo de discriminação nas áreas comerciais do município e além do atendimento específico do Procon, será oferecido atendimento psicossocial às vítimas. As denúncias podem ser feitas na Secretaria de Cidadania, na sede da prefeitura, às segundas, quartas e sextas-feira, das 9h às 13h.

“Durante os atendimentos na secretaria, percebemos que muitos cidadãos já haviam sofrido discriminação no comércio, diante disso e em parceria com o Procon, definimos mais esse auxílio à população“, esclarece Jeanne Pierre, superintendente da Promoção da Igualdade Racial.

Segundo a superintendente do Procon Juliana Grosso, qualquer cidadão que se sentir discriminado no âmbito de uma relação de consumo pode procurar o órgão para registrar a denúncia. “Essa iniciativa é muito importante. As ocorrências serão apuradas e encaminhadas para delegacia competente para que seja apurada a ocorrência de crime“, reforça.

A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e o Procon de Nilópolis ficam localizados no térreo da Prefeitura Municipal de Nilópolis, na Rua Pedro Álvares Cabral, 305 – Centro.

Via: PMN

Procon de Nilópolis dá dicas para fugir de armadilhas na Black Friday 2b325d

NILÓPOLIS - O procon de Nilópolis tem orientado os consumidores da cidade sobre como fugir das armadilhas da Black Friday com dicas para desfrutar da data com maior segurança por meio de informativos divulgados nas redes sociais da prefeitura. Cartazes chamativos como de “oportunidade única” e “últimas unidades” são muito utilizados nesta data mas na maioria das vezes não são verdadeiros.

Para se proteger dessa armadilha o consumidor deve estar atento ao seu produto de desejo, guardando panfletos/prints com o valor do produto antes da Black Friday para poder confirmar se a promoção realmente existe e se vale a pena o investimento na data do evento.

Dicas para fugir de armadilhas

Não é incomum que algumas lojas subam o preço do produto próximo a Black Friday para na data abaixa-lo gerando assim a impressão de promoção ao consumidor. Nas compras pela internet, o consumidor deve estar alerta as lojas que oferecem o produto por um valor específico e após colocar no carrinho, o valor é aumentado. Caso isso ocorra, a recomendação também é de guardar prints que comprovem o ocorrido.

Quanto a forma de pagamento, ao efetuar uma compra prefira sempre pagar com cartão de crédito, e atenção com os sites que só aceitam receber por boleto, transferência bancária e agora o PIX, pois se tiver problema com a compra é mais difícil conseguir ressarcimento junto ao banco.

Produtos de mostruário e de liquidação tem o mesmo prazo de garantia previsto em lei.

• 30 dias para produtos não duráveis

• 90 dias para produtos duráveis

Nos casos em que a promoção se justifique pelo problema apresentado no produto, normalmente pequenos defeitos, estes devem ser apresentados ao consumidor detalhadamente devendo o mesmo apresentar sua concordância antes de efetuar a compra. O consumidor deve ter ciência total do que esta levando para casa.

Vale lembrar a importância de não informar seus dados de cartão de crédito pelas redes sociais. Desconfie de lojista que solicita essas informações.

Via: PMN

Nilópolis apresenta maiores altas nos preços do feijão e arroz na Baixada Fluminense 3k2h2y

A pesquisa do Procon-RJ e análise dos preços foram realizadas entre os dias 20 e 29 de outubro

NILÓPOLIS - O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou no final do mês de Outubro, um levantamento de preços de produtos que são base da alimentação dos brasileiros. A pesquisa foi solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor para monitorar os valores do arroz e feijão, a fim de apurar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação destes dois alimentos irá trazer redução de preço ao consumidor. Os agentes identificaram variação de até 37% no arroz e de até 35% no feijão, quando comparado o produto de igual marca em diferentes supermercados do mesmo município.

Nos municípios da Baixada Fluminense, os nilopolitanos podem pagar até 30% mais caro pelo arroz e 22% pelo feijão. A pesquisa e análise dos preços foram realizadas entre os dias 20 e 29 de outubro.

“O arroz e o feijão são alimentos que não podem faltar na mesa dos brasileiros. A lei foi sancionada justamente para ajudar os mais necessitados. Solicitei ao Procon-RJ que fizesse essa pesquisa para podermos realizar o monitoramento, e acompanhar se o desconto do ICMS de fato chegará até os consumidores e também estimular a concorrência entre os fornecedores”, afirmou Léo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor.

Óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca também foram pesquisados em onze municípios das Regiões Metropolitana, Serrana, da Costa Verde dos Lagos, Norte e Sul Fluminense. Os servidores coletaram os valores em 34 estabelecimentos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis, Magé, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí, Mangaratiba, Cabo Frio e Nova Friburgo. 

O presidente do Procon-RJ alerta que apesar da lei estadual 9391/21 ter entrado em vigor no dia 02/09, os efeitos da isenção incidirão a partir do primeiro dia de novembro, conforme regulamentado por decreto.

"Os levantamentos de preços realizados em outubro, juntamente com o que já havia sido feito em agosto, são muito importantes para o monitoramento dos valores. No mês de novembro outra pesquisa será realizada, para verificar se o desconto do ICMS de fato será reado aos cidadãos. Os consumidores poderão usar a pesquisa atual como base para saber onde comprar mais barato. O levantamento de preços mostra que, se o consumidor pesquisar, vai conseguir economizar", observou Cássio Coelho.

Pesquisa dos demais itens da cesta básica

Os agentes identificaram grande variação de preços nos outros itens pesquisados que fazem parte da base alimentar dos brasileiros. Com variação percentual acima de 90%, estava o macarrão, no Rio de Janeiro, e sal, em Macaé.

A economia que o consumidor pode fazer ao comprar o leite em Niterói, é de R$3,91. Já a diferença de preço do fubá chegou a R$2,60 em Campos dos Goytacazes que também foi encontrada no açúcar comercializado em Cabo Frio.

A farinha de trigo oscilou até 49% no Rio de Janeiro. Enquanto a farinha de mandioca chegou a oscilar 33% em Nilópolis. O óleo pôde ser encontrado a R$8,49 e R$10,99 em Mangaratiba. Fechando os itens pesquisados da cesta básica, a caixa de ovos de 12 unidades chegou a custar R$8,19 e R$6,99 em Cabo Frio.

O Procon-RJ ressalta que todas as comparações de preços citadas foram feitas em relação aos produtos da mesma marca. Destaca ainda que nem todos os itens foram encontrados em todos os estabelecimentos verificados. Este levantamento é um retrato da ocasião em que foi realizada a pesquisa e não há a garantia de que o consumidor irá encontrar os mesmos preços no momento em que for realizar a compra.

A pesquisa completa pode ser ada através do link: https://bit.ly/pesquisa-arroz-feijao. 

Via: O Dia

Procon-RJ descarta mais de meia tonelada de alimentos em ação realizada em supermercados no Rio; na Baixada 5c289

Dois estabelecimentos na Zona Oeste tiveram as áreas de açougue e laticínio interditadas. Um deles estava sem a barreira de proteção entre os locais e o armazenamento de lixo

RIO / BAIXADA - O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou uma ação de fiscalização, na terça-feira (20), em 16 supermercados no Rio, Niterói; na Região Metropolitana, Nova Iguaçu e Nilópolis; na Baixada. De acordo com o órgão, alimentos vencidos, sem informações sobre a data de validade e manipulação, mal armazenados e publicidade enganosa foram algumas das irregularidades identificadas pelos agentes. Todos foram autuados.

Dos dezesseis estabelecimentos vistoriados, houve descarte de produtos em quatorze. Desse total, 341kg e 531g de alimentos não possuíam informação sobre a data de validade e manipulação, 151kg e 724g estavam vencidos, 10,738kg estavam mal armazenados e 5,8kg eram carnes previamente moídas, prática proibida por lei. Entre os alimentos descartados havia carnes diversas, frios, doce de leite, produtos em conserva, salgados, recheios, massas e doces prontos.

Um mercado de Realengo, na Zona Oeste do Rio teve as áreas de açougue e laticínio interditadas, segundo o Procon-RJ, pois não havia barreira de proteção entre os locais e o armazenamento de lixo. Em Bangu, na Zona Oeste, um dos supermercados vistoriados também teve a área do laticínio interditada. O local está em obras, gerando acúmulo de poeira e sujeira no lugar.

Em um supermercado da Taquara, na Zona Oeste foi constatado publicidade enganosa. A promoção informava que se o consumidor comprasse um determinado absorvente, ganharia um pacote de lenço umedecido. Contudo, se o cliente comprasse os produtos separadamente, o valor era menor que o promocional.

Os agentes ainda identificaram que, em um estabelecimento do Méier, na Zona Norte, havia cartazes promocionais com o nome e o valor do produto em destaque, mas as condições da oferta estavam em fonte bem menor, o que poderia induzir o consumidor ao erro.

Os fiscais constataram que dois supermercados de Cascadura, na Zona Norte estão vendendo a sacola plástica com valor superior ao de custo, infringindo a lei estadual. As demais irregularidades encontradas durante a ação foram: divergência entre o valor informado na gôndola e no caixa, ausência de preços, do cartaz com o telefone do Procon-RJ, do cartaz ou livro de reclamações, do cartaz sobre a proibição de venda de bebidas a menores de 18 anos e de balança de precisão para uso do consumidor.

Em Niterói, a saída de gás de um estabelecimento foi interditada, pois apesar de haver botijão, o local não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Os fiscais determinaram que o botijão de gás fosse retirado do local por pessoa capacitada, até que fosse comprovada a regularização.

Em todos os supermercados fiscalizados, os agentes encontraram problemas estruturais como: piso quebrado, lixeira sem ou com pedal quebrado, fiação exposta, ferrugem, ralo não sifonado e sem tela de proteção, mofo e goteira. Além disso, seis deles não possuíam caixa preferencial adaptado para cadeirantes.

A ação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Os agentes do IPEM reprovaram quatro balanças em estabelecimentos. Havia balança desregulada, com pesagem fora dos padrões da portaria do INMETRO, com mau estado de conservação, com o dispositivo indicador danificado ou com o mostrador de peso danificado, dificultando a visualização correta pelo consumidor.

Via: O Dia

Procon Nilópolis participa da operação ‘Petróleo Real’ 72d11

NILÓPOLIS - Na última quinta-feira (08 de julho), o Procon Nilópolis participou da operação ‘Petróleo Real’, em uma ação conjunta ao Procon RJ. No município, dois postos de gasolina foram fiscalizados. A operação ‘Petróleo Real’ fiscaliza irregularidades nos postos de gasolina, apurando a qualidade dos combustíveis, entre outros.

Foram encontradas alterações nos dois postos de gasolina fiscalizados, um deles teve um bico de bomba lacrado em razão de suspeita de adulteração no combustível. Os responsáveis dos postos terão 15 dias para apresentar resposta e regularizar as pendências.

A superintendente do Procon Nilópolis, Dra. Juliana Grosso, frisou que as fiscalizações serão constantes no município, visando melhorias em prol do consumidor.

Via: O Dia

Força-tarefa faz operação para combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas 1vk3w

Segundo a Polícia Civil, só no Rio de Janeiro mais de 40 postos de combustível cometem os crimes de adulteração de combustíveis na Capital, na Baixada Fluminense e Região dos Lagos. Outros órgãos participam da ação.

BAIXADA - Uma operação do Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Civil do Rio, Procon-RJ, entre outros órgãos, está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (8) para combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas.

A ação, batizada de "Petróleo Real", é realizada em todo o país, mas, segundo a polícia, só no Rio de Janeiro mais de 40 postos de combustíveis em Jacarepaguá, Baixada Fluminense e Região dos Lagos cometem os crimes.

A ação é realizada em diversos postos de forma simultânea, para combater o vazamento de informações.

Participam da operação agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Delegacia Fazendária (Delfaz), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Estadual de Fazenda e Procon-RJ.

Entre outros aspectos, serão verificadas a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão, entre outras possíveis infrações istrativas e criminais.

Segundo a Polícia Civil, a operação tenta combater os casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor.

Veja os pontos com postos sob suspeita no Rio:

Zona Norte

• Andaraí
• Rio Comprido
• Vaz lobo
• Cascadura
• Zona Oeste

Recreio dos Bandeirantes

• Barra da Tijuca
• Jacarepaguá
• Cidade de Deus
• Gardênia Azul
• Mangaratiba (Conceição de Jacareí)

Baixada Fluminense

• Nilópolis (Centro e Olinda)
• Itaguaí

Região dos Lagos e Norte Fluminense

• São Pedro da Aldeia
• Araruama
• Macaé

Região Serrana

• Campos
• Tributo
• Teresópolis

Via: G1

Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e Procon fiscalizam agências bancárias 1x3b3f

NILÓPOLIS - A Prefeitura de Nilópolis promoveu, na sexta-feira (02 de julho), uma fiscalização em todas as agências bancárias com o intuito de garantir o direito do idoso nos atendimentos prioritários. A ação contou com o serviço da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos junto ao Procon, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Superintendência do Idoso.

Após informações sobre as agências bancárias estarem limitando o horário de atendimento prioritário aos idosos, a fiscalização deu dez dias úteis para cumprirem as exigências, de acordo com a Lei Municipal N⁰ 6.137 de 4 de outubro de 2005.

Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Cintia Gama explicou a função da sua equipe na ação. “A pessoa com prioridade tem que ser atendida a qualquer momento e não no horário estipulado. Aqui estamos adequando com a fiscalização, pedindo ao banco que se adeque com o prazo para as demandas que observamos. Estamos aqui para fiscalizar e fazer valer o direito da pessoa idosa”.

As filas das agências, por muitas vezes, vão até o final da calçada. Uiraci Tomás, de 84 anos, aguardou por mais de uma hora em uma fila fora do banco. “Estamos há mais de uma hora na fila. O banco sempre está cheio, nós estamos numa pandemia. Tinha que ter uma fila separando. Isso aqui é um absurdo”, disse Rosemere Tomás, filha de Uiraci Tomás.

Quem também participou da ação foi o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que é composto pela sociedade civil e por membros da istração pública, e atua diretamente nos interesses da pessoa com deficiência em Nilópolis. Além disso, abrange direito de locomoção dessas pessoas e outros direitos inerentes a pessoa com deficiência como educação e saúde.

“Nós fiscalizamos todos esses órgãos da istração pública e também os órgãos privados. Na fiscalização estamos vendo a ibilidade dos bancos, se estão garantidos as prerrogativas e os direitos das pessoas com deficiência”, salientou o presidente do conselho, Luciano Moraes.

“Em Nilópolis, os idosos, gestantes e deficientes estão tendo uma grande dificuldade de o aos direitos do estatuto do idoso. Essa é a primeira fiscalização de 2021, onde serão ajustados com os bancos um termo de conduta para que os mesmos se encaixem na lei que determina a prioridade ao idoso, gestante e deficiente”, esclareceu o secretário de Cidadania e Direitos Humanos, Renato da Van.

Procon fiscaliza o Shopping Nilópolis Square 243c4o

 O Shopping Nilópolis Square foi fiscalizado pelo Procon de Nilópolis 

em busca das medidas de prevenção ao Coronavírus

NILÓPOLIS - Nesta quinta-feira, (23 de julho), o Procon de Nilópolis realizou uma fiscalização preventiva no sentido de apurar falhas, orientar e coibir atitudes que desrespeitem a segurança sanitária no Shopping Nilópolis Square. A equipe verificou se o empreendimento estava cumprindo à risca as determinações higiênicas impostas pelo Poder Público para que possa funcionar.

De acordo com o superintendente do Procon, Dr. Luis Fabiano, fiscais do órgão se aram por clientes durante três dias onde verificaram banheiros, ingresso de consumidores, comportamento nas lojas e outras atividades. A avaliação, segundo ele, no geral foi positiva:

“No geral a população responde bem. A maioria absoluta utiliza máscaras e é receptiva as normas de ingresso (temperatura corporal e álcool em gel), mas existem sempre aqueles que insistem em fazer o errado, em “remar contra a maré”, aqueles que querem ser revoltados contra qualquer coisa. Infelizmente esses podem comprometer todo o sistema”, disse.

Fabiano acrescentou que o órgão está a disposição da população, mas que no momento o atendimento presencial está suspenso. “As reclamações devem ser feitas através do e-mail: [email protected].

Audiências que foram marcadas começam a ser verificadas e existem possibilidade de realização em salas virtuais. Estamos avaliando ainda”, concluiu.