Procon-RJ fiscaliza clínica veterinária em Nilópolis e responsável é levado à delegacia 5i1q3l

A ação, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, atua na interdição de uma clínica em Nilópolis

Agentes do Procon-RJ fiscalizaram, na manhã desta quinta-feira (04/07), clínicas veterinárias de Nilópolis, na Baixada Fluminense. A ação ocorreu em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Durante a operação, um estabelecimento foi totalmente interditado por estar em condições de higiene precárias. Os agentes flagraram animais juntos em gaiolas pequenas e sujas, alguns deles com possível doença infecto contagiosa ao lado de outros saudáveis.

Na veterinária interditada, os agentes encontraram também rações com sacos rasgados por roedores, animais mortos no freezer sem qualquer registro, baratas na sala de cirurgia e equipamentos com ferrugem na área de esterilização.

"Neste caso, determinamos que os animais fossem remanejados para local adequado e o responsável pelo estabelecimento foi levado pelos policiais à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente", disse o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Ainda durante a fiscalização, outro estabelecimento foi interditado parcialmente por falta de documentação obrigatória, como a licença sanitária, alvará, além de não ter a estrutura exigida para uma clínica. A unidade também tinha medicamentos vencidos desde novembro de 2023. Na ação, apenas uma das clínicas estava em condição de funcionamento com toda estrutura e documentação legal. As clínicas autuadas terão 15 dias para apresentarem suas defesas junto ao Procon do Estado do Rio de Janeiro.

Procon-RJ autua farmácia de manipulação em operação em Nilópolis 2g666a

Os agentes encontraram medicamentos e substâncias para fabricação de remédios homeopáticos vencidos há três anos

O Procon do estado do Rio de Janeiro fez, nesta terça-feira (02/07), uma fiscalização em três estabelecimentos na Baixada Fluminense após o recebimento de denúncias. Durante a ação, uma clínica em São João de Meriti e uma farmácia de manipulação em Nilópolis foram autuadas por estarem operando com produtos vencidos e ausência de documentos obrigatórios.

Na clínica de São João de Meriti, os agentes encontraram medicamentos vencidos há mais de um ano na área de enfermaria, área de exames e estoque. Entre os produtos impróprios, estavam remédios para hipertensão, enjoo, diabetes, alergias e para o trato digestório. Além disso, testes para identificação de alergias e linhas de sutura também se encontravam fora do prazo de validade. Já na farmácia de manipulação, em Nilópolis, os agentes encontraram substâncias para produção de remédios homeopáticos vencidos há mais de três anos.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, ressalta que a utilização de produtos fora da validade podem atentar contra a saúde e a vida do consumidor. "Quando um consumidor busca por cuidados médicos, seja em clínicas ou com a compra de medicamentos, acredita que tudo estará em conformidade com o que é previsto em lei. Se o estabelecimento não fornece medicamentos dentro do prazo de validade, as consequências podem ser irreparáveis", afirma Coelho.

Os locais que foram autuados terão que comprovar o descarte adequado das medicações ao Procon-RJ no prazo de 15 dias, juntamente com a defesa que deverá ser apresentada.

Procon do Rio oferece mutirão de renegociação de dividas voltado para a Pessoa Jurídica 6t4s6n

Ação inédita será realizada até março em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico

RIO / BAIXADA - O Procon-RJ, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, realizará, no primeiro trimestre de 2023, um evento inédito. Será o 1º Mutirão de Atendimento ao Consumidor Pessoa Jurídica com dívidas. O objetivo é facilitar a negociação de débitos de empreendedores fluminenses, em especial dos Microempreendedores Individuais (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) que estejam com suas empresas negativadas em decorrência de dívidas contraídas junto a concessionárias de serviços públicos (água, energia e  gás), empresas do setor de telecomunicações e instituições financeiras.

– Já vínhamos pensando nisso por conta da observação da situação do comércio em todo o estado. No Centro do Rio, por exemplo, notamos que os comerciantes sofreram devido ao esvaziamento causado pelo trabalho virtual. As empresas, como as lojas de rua, ficaram com muitas dificuldades, acumulando dívidas. Os pequenos negócios foram aqueles que mais sofreram durante a pandemia. Muitos tiveram que fechar seus estabelecimentos e, agora, precisam negociar suas dívidas para que possam recomeçar. Pretendemos, com essa medida, auxiliar essa parcela de cidadãos que tanto contribuem para o desenvolvimento da economia fluminense – explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. 

O evento será possível devido ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre Procon-RJ e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Cássio Coelho explica que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as pessoas jurídicas também podem ser consideradas consumidoras, quando adquirem ou utilizam  produtos ou serviços como destinatárias finais.

– Ao serem enquadradas como consumidoras, elas contam com a proteção da legislação consumerista e são atendidas pelo Procon/RJ, que auxilia as empresas na retomada do desenvolvimento do seu negócio – afirma.

De acordo com ele, em breve serão divulgados os nomes dos fornecedores participantes, data e forma de inscrição. 

Na última terça-feira (13 de dezembro), o Procon-RJ divulgou os resultados do último mutirão do ano para negociação de dívidas para pessoas físicas. Durante a semana, 70,7% dos atendimentos terminaram em acordos. Em alguns casos descontos chegaram a 100%, ou seja, anistia total da dívida.

– Os mutirões do Procon já são uma tradição no estado e, no decorrer dos anos, já ajudou milhares de consumidores. Este ano, para celebrar essa parceria, estamos certificando as empresas que fizeram as melhores entregas em número de acordos e percentuais de descontos. Com essas negociações, o consumidor poderá retornar ao mercado de consumo de forma mais tranquila e iniciar 2023 sem pendências – conclui Cássio Coelho.

Via: Governo do Estado

Procon-RJ organiza mutirão para negociar dívidas com descontos neste fim de ano 2e473j

Ação vai reunir bancos e instituições financeiras, participantes de serviços públicos e empresas de telefonia e telecomunicações

RIO / BAIXADA - O Procon Estadual do Rio de Janeiro começou nesta segunda-feira (05 de dezembro), o Mutirão Ano Novo, Finanças Novas! O evento visa negociar débitos com bancos, concessionárias e empresas de telefonia. Durante a próxima semana, os consumidores poderão conseguir descontos especiais no valor total das dívidas. Nos últimos mutirões, as negociações chegaram a ter abatimento de 99%.

Outra vantagem de firmar a negociação é a retirada do nome dos serviços de proteção ao crédito após pagamento da primeira parcela do acordo. Com o nome limpo, o consumidor pode voltar ao mercado de consumo, movimentando a economia do Estado.

- As pessoas terão a chance de reorganizar a sua vida financeira com condições especiais. Este evento é uma oportunidade de iniciar 2023 livre de pendências e com as contas em dia - Comenta o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

A ação de negociação de débitos está programada para acontecer entre os dias 05 e 09 de dezembro, na sede da autarquia, na Av. Rio Branco, 25, quinto andar, no Centro do Rio. O atendimento será realizado por meio de senhas, que serão distribuídas das 10 às 14h.

Nos dias de jogos do Brasil, os horários serão diferenciados e divulgados em nossas redes sociais.

Empresas confirmadas

• Concessionárias: Zona Oeste Mais, Naturgy, Cedae, Iguá, Águas do Brasil, Águas do Rio, Light e Enel.
• Instituições Financeiras: Banco do Brasil, Santander, Itaú, CEF e Bradesco.
• Telecomunicações: Claro, Vivo, TIM, Oi e Sky.

Vantagens

Para que possam participar da ação, as empresas registram em documento as condições que serão oferecidas aos consumidores e se comprometem a fechar acordos mais vantajosos do que as propostas de negociação feitas por agências ou escritórios de cobrança.

Via: Procon-RJ

Procon-RJ prepara cartilha com diversas dicas para fornecedores e consumidores nesta Black Friday 282o10

Preços de produtos mais buscados são alvo de monitoramento pelos fiscais

NILÓPOLIS - A Black Friday acontece na última sexta-feira do mês de novembro, e o Procon-RJ preparou uma cartilha para que tanto os fornecedores quanto os clientes possam aproveitar a ocasião. Os consumidores encontram dicas tanto para compras on-line quanto para compras em lojas físicas. Já os fornecedores são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas. Até o dia da Black Friday (29/11), agentes da autarquia estarão monitorando os preços dos produtos mais buscados para comparar com os praticados no dia da promoção.

Quando chega a temporada da Black Friday, o Procon orienta que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e realize uma pesquisa de mercado para saber qual é o valor médio do produto desejado fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquirir o produto com um desconto real. Já na hora da compra, a dica que merece destaque é atenção ao custo do frete.

Já o fornecedor, seja pela internet ou em lojas físicas, sempre deve deixar as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto a informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais para que o cliente saiba exatamente o que está adquirindo.

- Essa data é muito importante para a economia, em que as empresas podem atingir um grande números de vendas e fazer a chamada “queima de estoque”. Já os consumidores podem aproveitar para comprar com descontos especiais. Por isso, a data precisa manter a credibilidade de que realmente é um momento especial, com a publicidade obedecendo o Código de Defesa do Consumidor, com informações claras. Com esse objetivo criamos essa cartilha de orientação para contribuir com um mercado de consumo - disse o presidente da autarquia, Cássio Coelho.

Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal pelo link. 

Via: Governo do Estado

Procon-RJ identifica que preço do leite reduziu em Nilópolis 4i621a

A maior redução de preço do leite foi encontrada em Niterói, onde uma marca apresentou queda de 72% 

RIO / BAIXADA - O Procon Estadual do Rio de Janeiro vem realizando um levantamento de preços de itens que fazem parte da cesta de alimentação dos consumidores fluminenses. Desta vez, a pesquisa comparou os valores do leite praticados de julho e agosto de 2022 com os de setembro e outubro de 2022. O levantamento de preços foi baseado em seis marcas do litro de leite, entre integral e desnatado, em 42 estabelecimentos de cinco regiões do estado, englobando 12 municípios.

A maior redução de preço do leite foi encontrada em Niterói, onde uma marca apresentou queda de 72%, seguida de outras reduções expressivas de 56% e 58%. Outras grandes reduções de preço foram observadas em supermercados de Nova Iguaçu (44%) e em Macaé (35%).

A pesquisa foi feita nos municípios do Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Macaé, Mangaratiba, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis, Nova Friburgo, São Gonçalo e Valença.

- O Procon vem monitorando os preços de itens da cesta básica e combustível desde a redução do ICMS para servir de fonte de pesquisa, monitoramento e ajudar o consumidor fluminense - acrescentou o presidente da autarquia, Cássio Coelho.

O Procon-RJ já comparou os preços de outros itens, como arroz e feijão, e demonstrou que houve queda geral no preço desses produtos de 4% em todo o estado. No mês ado, o levantamento da última pesquisa demonstrou que o óleo reduziu 6%.

Análise da pesquisa

No município do Rio de Janeiro a maior queda observada para o preço do leite foi de 40% em um supermercado de Vila Isabel. Em Niterói, a redução chegou a ser de 72% para o leite integral e 71% para o desnatado de uma marca, e outras apresentaram queda de 56% e 58%. Em São Gonçalo, o consumidor conseguia comprar o produto por até 31% mais em conta.

Em Barra do Piraí, a queda variou entre 11% e 33% para o preço da maioria das marcas pesquisadas. Em Valença, os preços variavam entre 10% e 25% para menos, comparados à última pesquisa.

Na Baixada Fluminense, a maior queda de preços observada foi em um supermercado de Nova Iguaçu, que reduziu de 14% a 44%. Já em Nilópolis, a maior redução ficou em 22%.

Em Macaé, o consumidor poderia encontrar o preço do leite em qualquer dos supermercados pesquisados entre 33% e 35% mais em conta. A maior queda de preço em Nova Friburgo foi de 30%, e em Mangaratiba, de 32%. Já em Cabo Frio a maior queda foi de 27%.

Via: Governo do Estado